Productos Agrícolas
Para os produtos agrícolas, assim como para outros produtos como para animais e produtos de origem animal, pescado e produtos de origem aquática, medicamentos, medicamentos veterinários, agroquímicos, entre outros, existem regulamentos específicos, onde constam normas e procedimentos para exportação que devem ser tomados em consideração.
Moçambique
Os requisitos específicos podem variar de acordo com o tipo de produto e o país importador. Por isso, é recomendável buscar orientação de profissionais especializados em exportação para garantir que todos os requisitos sejam atendidos. Alguns dos requisitos mais comuns incluem:
Todos os produtores agrícolas que desejam exportar seus produtos devem se registrar no Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Todos os produtos agrícolas exportados devem ser acompanhados de um certificado fitossanitário, que comprova que o produto está livre de pragas
e doenças que possam prejudicar a agricultura em outros países.
O certificado de origem é um documento que comprova a procedência do produto e é exigido por muitos países importadores.
É importante garantir que os produtos agrícolas exportados atendam aos padrões de qualidade exigidos pelos países importadores.
Os produtos agrícolas exportados devem ser embalados e rotulados de acordo com as normas internacionais.
União Europeia
A legislação da UE prevê um conjunto de regulamentos com vista a garantir a segurança e sanidade dos alimentos e/ou produtos agrícolas, com regras em praticamente todas as fases da sua cadeia de valor, desde a sua produção, processamento, armazenagem, transporte, distribuição e venda no mercado.
Neste secção, veremos os requisitos específicos relativos a uma das categorias de mercadorias com consideráveis volumes e tradição de exportação para a UE, designadamente os produtos agrícola.
O processo envolve um conjunto de padrões e certificações para assegurar o cumprimento dos mesmos, tais como:
Inclui requisitos quanto para assegurar que os produtos não terão efeitos adversos nos consumidores, incluindo a necessidade dos mesmos poderem ser rastreados em toda a sua cadeia de valor.
Regras com níveis sobre substâncias nocivas que os produtos podem conter e resultado de processos de produção ou manipulação ao longo da cadeia.
Deve ser feito em quantidades específicas e estar sujeito ao controle fitossanitário.
Que permita que os consumidores da UE tenham uma informação compreensiva sobre o produto, além da sua apresentação de forma que facilite a sua compreensão, nomeadamente quanto a valores e quantidades de energia, ingredientes e presença de certos elementos.
Que visam certificar o produto e os processo de produção, nomeadamente o cumprimento das regras ambientais e de sustentabilidade. IFS; SQF;
FSSC 22000.
Requisitos para produtos orgânicos
Para se poder exportar produtos de origem vegetal para a UE com a qualificação de orgânico, os mesmos devem ser produzidos de acordo com métodos estabelecidos em legislação especifica, cumprindo certos padrões, incluindo a sujeição de auditoria e certificação de instalações e equipamento de processamento e produção.
Processo de Exportação
Os aspectos específicos relativos a exportação de produtos agrícolas estão essencialmente relacionados a necessidade de obtenção de licenças, certificados e inspecções fitossanitários, possível necessidade de certificação e requisitos relativos a controle de substancias nocivas nos produtos ou em todo processo de produção e comercialização. Pode também incluir a necessidade de envio de amostras e apresentação de documentos relativos a aspectos técnicos, se for exigidos ou aplicáveis.
Ou seja, alem desses aspectos, o processo de exportação de produtos agrícolas segue o mesmo procedimento geral mas apresenta requisitos específicos sobretudo relativos ao tipo de produto e que implicam a obtenção de credenciais dos ministérios de tutela ou instituições subordinadas.
Aseguir apresentamos os principais passos para o processo de exportação de produtos agrícolas. De notar que os passos para exportação de produtos agrícolas em Moçambique podem variar dependendo do tipo de produto, mas geralmente envolvem os seguintes processos:
- Factura comercial
- Credencial do MIC e MADER
- Certificados Fitossanitários
- Inspecção e/ou envio de amostras
- Requerimento para assistência fiscal
- Termo de compromisso
- Certificados de qualidade
- Certificado de origem (EUR1)
- Lista de empacotamento
- Documentos de Transporte
- Inspecção intrusiva ou não
- Embarque da mercadoria
