Para exportar com sucesso de Moçambique para o resto do mundo em geral e para a UE em particular, os exportadores moçambicanos devem seguir um conjunto de procedimentos, incluindo assegurar a (1) conformidade com as leis e regulamentos que regem a exportação em Moçambique (2) e as leis e regulamentos que regem as importações na UE.
As Declarações de Exportação devem ser apresentadas antes das mercadorias serem exportadas, sendo acompanhadas dos seguintes documentos de apoio/suporte ao Documento Único (DU):
Para além dos procedimentos gerais para exportar, existem ainda os procedimentos específicos à UE. Por exemplo, a exportação da banana e do camarão de profundidade, estão sujeitas a emissão pelo MADER e INIP dos respectivos certificados (a) fitossanitário e (b) sanitário e de captura (IUU certificate ou catch certificate).
Lista geral dos requisitos para exportar em Moçambique
Av. Praça 25 de Junho, nº 300 Maputo – Moçambique
Telefone: 258-21-343500
Email: infomic@mic.gov.mz
Web: www.directorio_comercial.co.mz
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