Empresários chineses manifestaram interesse em estabelecer um Centro de Transformação e Exportação de Gergelim na província de Gaza, contribuindo significativamente para o sector agroindustrial da região. A proposta foi formalizada durante a visita de uma delegação chinesa à província, liderada pela vice-governadora da província de Ubei.

O projecto, planejado para ser implementado junto à doca de Chongoene, visa fornecer suporte técnico e tecnológico para o cultivo de gergelim em Gaza. Na primeira fase, os empresários chineses se comprometem a disponibilizar sementes qualificadas e compartilhar conhecimentos sobre técnicas avançadas de produção, visando potencializar o rendimento comercial dessa cultura promissora.

De acordo com a Rádio Moçambique (RM), os empresários chineses assumiram o compromisso de absorver toda a produção local de gergelim, consolidando uma parceria que promete impulsionar a economia da região. Eles solicitaram ao governo provincial de Gaza que promova a expansão do cultivo de gergelim entre os produtores locais.

A governadora de Gaza, Margarida Mapandzene Chongo, em resposta a essa iniciativa, assegurou aos empresários chineses que o governo está activamente envolvido na promoção do cultivo de gergelim em todo o território, revelando que mais de 300 hectares estão sendo preparados para a produção dessa cultura apenas neste ano. A garantia de um mercado na China fortalece a perspectiva de um sector agrícola mais dinâmico e sustentável.

Actualmente, a província de Gaza já colabora com a de Ubei, focando na transferência de tecnologia para a produção e processamento de arroz. A expansão dessa parceria para incluir o gergelim promete diversificar ainda mais as actividades agroindustriais, criando oportunidades de desenvolvimento económico e fortalecendo os laços comerciais entre Moçambique e a China.

O Tribunal Marítimo de Nampula, no Norte de Moçambique, emitiu uma nova decisão suspendendo a exportação de feijão bóer para a Índia, apenas alguns dias após o Governo moçambicano ter autorizado o “livre acesso” às exportações. Enquanto isso, dezenas de toneladas de feijão bóer permanecem retidas aguardando uma resolução.

Conforme o despacho do Tribunal Marítimo de Nampula, a medida cautelar ordena a suspensão da saída e trânsito, por via marítima, da carga a granel e com contentores constituída por feijão, bóer, soja, gergelim e amendoim pertencentes a cinco empresas produtoras de feijão bóer na província de Nampula.

O diferendo judicial sobre a liberalização das exportações gerou o bloqueio de dezenas de toneladas de feijão bóer, cuja produção moçambicana é predominantemente destinada à Índia. O Tribunal Marítimo especificou que a suspensão afecta apenas as empresas mencionadas para não paralisar as operações portuárias ordinárias.

Esta decisão ocorre após uma instrução do Executivo moçambicano à Direcção-Geral das Alfândegas (DGA) para permitir o “livre acesso” às exportações de feijão bóer. O Ministro da Economia e das Finanças, Max Tonela, justificou a medida citando os prejuízos causados à economia devido às barreiras técnicas instituídas.

No final de Novembro, o Governo já havia recorrido de uma decisão anterior do tribunal que limitava a exportação de feijão bóer para a Índia a uma quota de 200 mil toneladas anuais. O Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, explicou que a decisão do tribunal resultou de um pedido de um exportador de feijão bóer, que contestava a venda de quantidades superiores à quota estabelecida, alegando riscos de prejuízos para o negócio.

A suspensão da medida, em vigor desde 2016, ocorreu em resposta a um pedido do Ministério da Indústria e Comércio da Índia para uma venda livre do produto ao país asiático. Silvino Moreno reiterou que o Governo moçambicano havia recorrido da decisão do tribunal. A exportação de feijão bóer para a Índia é regida por um memorando de entendimento assinado em 2016, prevendo a isenção de direitos aduaneiros para os importadores indianos.

O Governo mostra-se preocupado com a fraca participação das Pequenas e Médias Empresas (PME) no processo de exportação dos produtos nacionais.

De acordo com Beatriz Machava, chefe do Departamento de Cooperação Bilateral no Ministério da Indústria e Comércio (MIC), que falava, esta quinta-feira (31), na Feira Internacional de Maputo – FACIM 2023, apesar das facilidades que o Executivo tem vindo a criar no estabelecimento de acordos bilaterais na área de comércio, as PME continuam a não explorar o mercado internacional.

“Gostaríamos que as PME ocupassem um terço do mercado de exportações. Para isso, o Governo estabeleceu um acordo com a União Europeia (UE), que tem poder de compra de aproximadamente 38 mil dólares per capita, no âmbito do programa MozExport, para impulsionar a participação das pequenas empresas”, referiu a responsável, citada pelo jornal domingo.

Há dias, o Banco Nacional de Investimentos (BNI) anunciou uma linha de financiamento de 25 milhões de dólares no sentido de ajudar as PME nos processos de exportação dos seus produtos.

“No âmbito da componente de mobilização de fundos junto do Banco Afrixembank (African Export-Import Bank), o BNI mobilizou uma linha de financiamento para o apoio aos processos de exportação de PME. Já está disponível com um total de 25 milhões de dólares e tem uma duração de cinco anos”, explicou a chefe da Unidade de Desenvolvimento de Negócios do BNI, Ancha Omar.